CÓDIGO CIVIL - LEI nº 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002

Artigo 1º: Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil.

Desentendimentos fazem parte da vida comum, sejam eles consequência de desonestidade, descuido de qualquer uma das partes ou até mesmo sem qualquer motivo aparente. Para qualquer um desses casos, a advocacia civil é suficientemente abrangente para analisar caso a caso e apresentar defesas adequadas perante o sistema jurídico brasileiro.

A Edmarcos Rodrigues Advocacia está focada em resolver problemas, com uma atuação consciente, firme e bem planejada,  independentemente da posição de autor ou de réu de nossos clientes. Em outras palavras, com mais de 20 anos de mercado, provamos por meio de nosso histórico que defendemos os interesses de nossos parceiros realizando todas as medidas legais ao nosso alcance, incluindo negociação, intermediação, atuação em processo judicial e a solução de conflitos propriamente dita.

Entre nossas atividades da área de Direito Civil destacamos:

- Indenizações por danos materiais e morais;

- Ações pertinentes ao Código de Proteção e Defesa do Consumidor;

- Assessoria, elaboração, revisão e acompanhamento de ações de contratos civis;

- Ajuizamento e defesa em ações de cobranças;

- Assessoria para recuperação de créditos:

- Responsabilidade civil;

- Propositura de medidas judiciais visando à proteção de direitos civis;

- Direito de Família (Casamento, regime de bens, separação, divórcio, etc.)

Para mais informações ou dúvidas sobre as áreas pertinentes ao Direito Civil, entre em contato conosco por telefone ou e-mail. Teremos o maior prazer em analisar o seu caso e esclarecer sua questão.

CÓDIGO CIVIL - LEI nº 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002

Artigo nº 966 - Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços.

É praticamente trivial provar a importância da Empresa como pessoa jurídica no processo de globalização, já que ela atua no centro da economia moderna na maior parte das vezes como protagonista da evolução comercial.

Consciente disso, a equipe de profissionais da Edmarcos Rodrigues está amplamente qualificada para lidar com questões ligadas ao Direito Empresarial. Somos especialistas em normas jurídicas que regulam as transações econômicas privadas empresariais. Para toda e qualquer questão vigente, estamos prontos para defender os interesses da sua empresa, pensando sempre em ações que visem o objetivo mais lucrativo para nossos clientes.

O Direito Empresarial permeia ainda várias outras áreas, bem como:

- Direito Público;

- Direito Econômico;

- Direito Penal e Processual;

- Direito Internacional.

Para mais informações ou dúvidas sobre áreas pertinentes ao Direito Empresarial, entre em contato conosco por telefone ou e-mail. Teremos o maior prazer em analisar o seu caso e esclarecer sua questão.

Sejam impostos, taxas, contribuições de melhorias, empréstimos compulsórios ou contribuições especiais, os tributos servem na realidade para movimentar a máquina estatal, dando condições para que o Estado preste serviços básicos e essenciais para a sociedade. Esta arca com o ônus de manter a máquina estatal funcionando em troca de serviços básicos de administração pública. Mas nem sempre as cobranças de tributos e outras obrigações a eles relacionadas são realizadas da maneira mais conveniente e correta às empresas ou até mesmo às pessoas físicas.

A Edmarcos Rodrigues Advocacia pode prestar consultas e assessoria com propriedade a seus clientes em busca de uma visão clara acerca da relação tributária para que nossos parceiros tornem suas atividades mais eficientes, possibilitando adequar custos tributários à legislação em vigor.

Neste sentido, no âmbito consultivo, realizamos consultas, análises, planejamento fiscal empresarial, a ainda prestamos assessoramento prévio a negociações comerciais e societárias que possam ter alguma consequência fiscal.

Já atuando no contencioso tributário, realizamos defesas e recursos em processos judiciais e/ou administrativos.

Para mais informações ou dúvidas sobre áreas pertinentes ao Direito Tributário, entre em contato conosco por telefone ou e-mail. Teremos o maior prazer em analisar o seu caso e esclarecer sua questão.