Ao realizar qualquer tipo de negociação comercial ou tributária, nossos clientes podem contar com a consultoria personalizada na análise, elaboração, revisão e negociação de contratos nacionais e internacionais.
A Edmarcos Rodrigues Advocacia é composta por profissionais experientes e qualificados para a instrumentalização de:
- Contratos de Compra e Venda;
- Contratos de Fornecimento, Distribuição e Representação Comercial;
- Acordos para Transferência de Tecnologia;
- Contratos para Prestação de Serviços.
Oferecemos ainda auditoria de contratos com base na análise de documentos já existentes para separação por categorias e apresentação de relatórios gerenciais para melhor avaliação e organização de nossos clientes.
Para mais informações ou dúvidas sobre áreas pertinentes a Contratos, entre em contato conosco por telefone ou e-mail. Teremos o maior prazer em analisar o seu caso e esclarecer sua questão.
Dedicamos atenção especial às singularidades da atividade bancária e à forte regulamentação do setor. Nosso Escritório é especializado na defesa de direitos e interesses das instituições financeiras em âmbito consultivo, administrativo e judicial.
Dentre nossos serviços personalizados para o setor, destacamos:
- Processos de negociação e elaboração de contratos de empréstimos, financiamentos e garantias;
- Assistência em operações de reorganização de dividas e recuperação de créditos;
- Revisões de cláusula contratual;
- Prestação de contas;
- Negociações extrajudiciais.
A Edmarcos Rodrigues atua com especialização sólida na assessoria de instituições financeiras e equivalentes nas operações de CDC, leasing, consórcios, crédito imobiliário e cartões de crédito.
Para mais informações ou dúvidas sobre áreas pertinentes ao Direito Bancário, entre em contato conosco por telefone ou e-mail. Teremos o maior prazer em analisar o seu caso e esclarecer sua questão.
CÓDIGO CIVIL - LEI nº 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002
Artigo 1º: Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil.
Desentendimentos fazem parte da vida comum, sejam eles consequência de desonestidade, descuido de qualquer uma das partes ou até mesmo sem qualquer motivo aparente. Para qualquer um desses casos, a advocacia civil é suficientemente abrangente para analisar caso a caso e apresentar defesas adequadas perante o sistema jurídico brasileiro.
A Edmarcos Rodrigues Advocacia está focada em resolver problemas, com uma atuação consciente, firme e bem planejada, independentemente da posição de autor ou de réu de nossos clientes. Em outras palavras, com mais de 20 anos de mercado, provamos por meio de nosso histórico que defendemos os interesses de nossos parceiros realizando todas as medidas legais ao nosso alcance, incluindo negociação, intermediação, atuação em processo judicial e a solução de conflitos propriamente dita.
Entre nossas atividades da área de Direito Civil destacamos:
- Indenizações por danos materiais e morais;
- Ações pertinentes ao Código de Proteção e Defesa do Consumidor;
- Assessoria, elaboração, revisão e acompanhamento de ações de contratos civis;
- Ajuizamento e defesa em ações de cobranças;
- Assessoria para recuperação de créditos:
- Responsabilidade civil;
- Propositura de medidas judiciais visando à proteção de direitos civis;
- Direito de Família (Casamento, regime de bens, separação, divórcio, etc.)
Para mais informações ou dúvidas sobre as áreas pertinentes ao Direito Civil, entre em contato conosco por telefone ou e-mail. Teremos o maior prazer em analisar o seu caso e esclarecer sua questão.
A Edmarcos Rodrigues Advocacia entende que a melhor assessoria possível pode ditar cautelas condicionantes necessárias ao controle de contenciosos trabalhistas, já que essa situação é dificultada, muitas vezes, pela rigidez da legislação atual, que não abrange algumas das situações consequentes das necessidades da economia contemporânea.
Nosso Escritório conta com profissionais altamente qualificados e especialistas em questões de cunho trabalhista, sejam elas atuações preventivas no tocante a assessoria de empresas, sócios e prepostos, visando evitar contingências, como também em questões de contencioso trabalhista, na defesa em reclamações judiciais apresentadas por empregados ou sindicatos na Justiça do Trabalho, assistência e acompanhamento em audiências dentro e fora de tribunais, ou também interpelação por meio de Recurso em todos os níveis de jurisdição, tais como: Tribunais Regionais do Trabalho, Tribunal Superior do Trabalho e Supremo Tribunal Federal.
Para mais informações ou dúvidas sobre áreas pertinentes ao Direito do Trabalho, entre em contato conosco por telefone ou e-mail. Teremos o maior prazer em analisar o seu caso e esclarecer sua questão.
CÓDIGO CIVIL - LEI nº 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002
Artigo nº 966 - Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços.
É praticamente trivial provar a importância da Empresa como pessoa jurídica no processo de globalização, já que ela atua no centro da economia moderna na maior parte das vezes como protagonista da evolução comercial.
Consciente disso, a equipe de profissionais da Edmarcos Rodrigues está amplamente qualificada para lidar com questões ligadas ao Direito Empresarial. Somos especialistas em normas jurídicas que regulam as transações econômicas privadas empresariais. Para toda e qualquer questão vigente, estamos prontos para defender os interesses da sua empresa, pensando sempre em ações que visem o objetivo mais lucrativo para nossos clientes.
O Direito Empresarial permeia ainda várias outras áreas, bem como:
- Direito Público;
- Direito Econômico;
- Direito Penal e Processual;
- Direito Internacional.
Para mais informações ou dúvidas sobre áreas pertinentes ao Direito Empresarial, entre em contato conosco por telefone ou e-mail. Teremos o maior prazer em analisar o seu caso e esclarecer sua questão.
A sociedade de advogados Edmarcos Rodrigues integrou departamento jurídico especializado nas áreas de Direito Sanitário e Ambiental, em atenção à constante demanda de empresas que atuam no mercado de cosméticos, saneantes, alimentos, medicamentos, produtos para saúde (correlatos) e diagnóstico de uso in vitro.
Voltada para soluções, administrativas e/ou judiciais, junto a órgãos governamentais tais como Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), Ministério da Agricultura e Ministério do Meio Ambiente, essas áreas do Direito, como as demais em que o Escritório já atua, tem por objetivo a busca dos melhores resultados, com foco na satisfação plena dos nossos Clientes.
Sejam impostos, taxas, contribuições de melhorias, empréstimos compulsórios ou contribuições especiais, os tributos servem na realidade para movimentar a máquina estatal, dando condições para que o Estado preste serviços básicos e essenciais para a sociedade. Esta arca com o ônus de manter a máquina estatal funcionando em troca de serviços básicos de administração pública. Mas nem sempre as cobranças de tributos e outras obrigações a eles relacionadas são realizadas da maneira mais conveniente e correta às empresas ou até mesmo às pessoas físicas.
A Edmarcos Rodrigues Advocacia pode prestar consultas e assessoria com propriedade a seus clientes em busca de uma visão clara acerca da relação tributária para que nossos parceiros tornem suas atividades mais eficientes, possibilitando adequar custos tributários à legislação em vigor.
Neste sentido, no âmbito consultivo, realizamos consultas, análises, planejamento fiscal empresarial, a ainda prestamos assessoramento prévio a negociações comerciais e societárias que possam ter alguma consequência fiscal.
Já atuando no contencioso tributário, realizamos defesas e recursos em processos judiciais e/ou administrativos.
Para mais informações ou dúvidas sobre áreas pertinentes ao Direito Tributário, entre em contato conosco por telefone ou e-mail. Teremos o maior prazer em analisar o seu caso e esclarecer sua questão.
Por meio do Executivo Fiscal são determinados a forma e em qual prazo podem ser pagos os valores de tributos estipulados pelo Direito Tributário. No que diz respeito à legislação vigente, nossa equipe de advogados busca a redução da carga tributária por meio de ações perante órgãos da administração pública ou judicialmente, bem como na elaboração de planejamento tributário visando os melhores resultados econômicos possíveis aos nossos clientes.
Para casos de contencioso administrativo, elaboramos defesas de notificações fiscais ou autuações, inclusive com propositura de Recurso e apelação junto ao Judiciário para o caso de não serem respeitados os direitos dos nossos parceiros e contribuintes do Estado.
Para mais informações ou dúvidas sobre áreas pertinentes ao Executivo Fiscal, entre em contato conosco por telefone ou e-mail. Teremos o maior prazer em analisar o seu caso e esclarecer sua questão.
A Edmarcos Rodrigues Advocacia também presta amplo assessoramento a clientes que tenham relações diretas, ou indiretas com órgãos da Administração Pública nos âmbitos Federal, Estadual e Municipal.
Dentre nossos serviços, destacamos a análise e fundamentação legal de cláusulas de editais; elaboração de defesas e recursos administrativos em consequência de inaptidão e desclassificação em desacordos e, ainda, contra aplicação de punições referentes à execução de contratos administrativos, bem como o ajuizamento de processos, quando a situação exigir.
Nossa equipe pode atuar em ações de pontos diversos, inclusive ações de desapropriação, civis públicas, ou anulação de atos administrativos, acompanhando as fases do processo até a resolução, interpelando com recursos, em quaisquer instâncias que se julguem necessárias.
Para mais informações ou dúvidas sobre áreas pertinentes a Processos Administrativos, entre em contato conosco por telefone ou e-mail. Teremos o maior prazer em analisar o seu caso e esclarecer sua questão.
Seja nos domínios industrial, científico, literário ou artístico, qualquer inventor ou responsável por uma produção de intelecto deve ter o direito de obter, por determinado período, proteção de direitos autorais.
Esta área abrange os direitos relativos às criações em todos os campos da atividade humana, descobertas científicas, nomes e denominações comerciais, marcas industriais, desenhos e modelos industriais, obras literárias, artísticas, científicas e etc.
Nossa equipe de advogados está pronta para defender qualquer interesse que seja campo da proteção de bens de propriedade intelectual. Entre em contato conosco para mais informações.
Nosso escritório oferece serviços de auxílio para recuperação de crédito destinado a Empresas Privadas e Pessoas Físicas que visam a resolução do acordo em um menor espaço de tempo. É uma maneira importante nos dias atuais para as empresas que precisam recuperar créditos, sem perder laços comerciais.
A área de Recuperação de Crédito da Edmarcos Rodrigues trabalha de forma individualizada, seguindo o perfil de cada cliente. Um dos serviços oferecidos é o acompanhamento da cobrança de contratos de pessoas físicas e jurídicas, nas esferas judicial e extrajudicial.
Nossa equipe de assessoria é especializada e treinada em negociação e recebimento dos créditos de instituições financeiras e comerciais, fornecendo relatórios detalhados e personalizados, para controle dos nossos clientes.
Para mais informações ou dúvidas sobre áreas pertinentes a Recuperação de Crédito, entre em contato conosco por telefone ou e-mail. Teremos o maior prazer em analisar o seu caso e esclarecer sua questão.
Sabemos que sua empresa é um bem meritório, que precisa manter o capital de giro em constante ascensão. Por isso, quando surge um problema, é essencial ter assistência profissional confiável e de qualidade. A Edmarcos Rodrigues possui uma área de atuação especialista em preservação e recuperação empresarial, incluindo sócios e funcionários, orientando e negociando dívidas junto às classes de credores.. Para isso, utilizamos o suporte do Poder Judiciário junto a um Plano de Recuperação Judicial, que evita a decretação de falência da Empresa (Lei n. 11.101/2005) caso seja cumprido de maneira devida. Com isso, caso seja necessário, é possível recuperar os Créditos através de pedidos de Falência oriundos do próprio empresário. Estamos prontos para analisar o seu caso.
